I.E.D II

aula 11/02/2011


professor disponibilizou a xerox da apostila de IED II esta na Xerox.


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RIO, 18/03/11

QUESTIONARIO – UNIDADE 2

1. DESCREVA O QUE PRESSUPÕE O ENSINO DO DIREITO E O QUE ELE INDICA.
2. ONDE ESTÁ SITUADA A QUESTÃO DO ASPECTO TÉCNICO JURÍDICO OU FORMAL?
3. O QUE SE FALA QUANTO AO ASPECTO DA LEGITIMIDADE NO PLANO DA VALIDADE DA NORMA?
4. DEMONSTRE A HIERARQUIA DA ESTRUTURA PIRAMIDAL, DENOMINADA PIRÂMIDE DE KELSEN.
5. POR QUE A VIGÊNCIA TEMPORAL DA NORMA JURÍDICA QUE ESTÁ LIGADA A VALIDADE, COM ELA NÃO SE CONFUNDE?
6. QUANDO É QUE A NORMA JURÍDICA PODE ENTRAR EM VIGOR?
7. O QUE SE ENTENDE POR VACATIO LEGIS?
8. QUAIS SÃO OS ASPECTOS EM QUE A EFICÁCIA TEM RELAÇÃO CONCRETA DO PRESCRITO PELA NORMA JURÍDICA?
9. COMO PODEMOS DEFINIR A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA?

1. ===================================================
   
   
   QUESTIONÁRIO IED 2
   
   
   1. DESCREVA COMO PODE SE DIZER EM LINHAS GERAIS, EM QUE A ESCOLA RACIONALLISTA É FUNDADA.
   2. O QUE SIGNIFICA A PALAVRA ENXEGESE?
   3. CITE O QUE A TESE DOS EXEGETAS REDUZIU NA CONCENTRAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR?
   4. POR QUE SE DIZ QUE O LEGISLADOR NÃO CRIA O DIREITO?
   5. EXPLIQUE POR QUE SENDO A LEI ÚNICA FONTE DAS DECISÕES JURÍDICAS, A RESOLUÇÃO DE UM PROBLEMA DAR-SE- IA ENTÃO, NA CONCLUSÃO POR UM SILOGISMO?
   6. O QUE AFIRMAVA A ESCOLA HISTÓRICA?
   7. EXPLIQUE POR QUE A ANALOGIA FEITA PELA ESCOLA HISTÓRICA ENTRE A FORMULAÇÃO DO DIREITO E A LÍNGUA ILUSTRA A SUA POSIÇÃO.
   8. SEGUNDO O ENSINAMENTO MINISTRADO EM AULA, COMO PODE SER CONCEITUADA A TÉCNICA DO DIREITO?
   9. CITE AS ESPÉCIES DE TÉCNICAS JURÍDICAS.
   10. QUAL A FINALIDADE DA TÉCNINCA DE APLICAÇÃO DO DIREITO?
   11. CITE OS MEIOS FORMAIS DA TÉCNICA JURÍDICA:
   12. DESCREVA O QUE SIGNIFICAM NO VOCABULÁRIO UTILIZADO NA ELABORAÇÃO DOS CÓDIGOS, OS TERMOS ESTRITAMENTE JURÍDICO COMO DEBENDURE, ANTICRESE E O OTICILO.
   13. QUAL A PREOCUPAÇÃO FUNDAMENTAL QUE DEVE ESPIRAR AOS LEGISLADORES NA ELABORAÇÃO DAS LEIS E AO ADVOGADO NO SEU CUMPRIMENTO?
   14. O QUE TEM POR FINALIDADE AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO?
   15. O QUE SE ENTENDE POR CONCEITO?
   16. COMO PODEMOS DEFINIR DIDATICAMENTE OS MEIOS SUBSTANCIAIS DA TÉCNINCA JURÍDICA E QUAIS SÃO ESSES MEIOS?
   17. DE QUE RECORRE MUITAS VEZES A CRIAÇÃO DE CONCEITOS JURÍDICOS?
   18. DEMONSTRE ATRAVES DO QUADRO SINOPTICO AS ESPÉCIES DE PRESUNÇÕES JURÍDICOS.
   19. QUAL O SIGNIFICADO DAS PALAVRAS EX TUNC, EX NUC?
   20. O QUE SE ENTENDE POR AESIÇÕES DOGMÁTIC DO DIREITO?
   
   
   
   
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   RIO, 25/03/11

   
   

   QUESTIONÁRIO – UNIDADE 3

   
   

   1)      JURIDiCAMENTE O QUE SE ENTENDE POR ANTINOMIASE?

   R: É A CONTRADIÇÃO ENTRE DUAS LEIS E PRINCIPIOS.

   
   

   2)      EXPLIQUE COMO PODEMOS CONSIDERAR FILOSOFICAMENTE AS ANTINOMIASES. CITE 2 EXEMPLOS:

   R: PODEMOS CONSIDERÁ-LA COMO PARADOXO, OU SEJA, O CONCEITO QUE É/OU PARECE CONTRÁRIO NO COMUM. EXEMPLOS: UM ABSURDO, UM DISPARATE, UM CONTRACENSO.

   
   

   3)      CITE O ENUNCIADO DA REVOGAÇÃO ESPECÍFICA DA LEI CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 2 DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL.

   R: NÃO SE DESTINANDO A VIGÊNCIA TEMPORÁRIA, A LEI TERÁ VIGOR ATÉ QUE OUTRA A MODIFIQUE OU REVOGUE.

   
   

   4)      ESCLAREÇA COMO ESTÁ DIVIDIDA A REVOGAÇÃO DA LEI.

   R: AB-ROGAÇÃO E DE-ROGAÇÃO. A PRIMEIRA É A SUPREÇÃO TOTAL DA NORMA JURÍDICA ANTERIOR, ENQUANTO QUE A SEGUNDA É AQUELA QUE TEM FORA DA VIGÊNCIA, APENAS PARTE DA NORMA JURÍDICA ANTERIOR.

   
   

   5)      ESCLAREÇA O QUE É A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI?

   R: É QUANDO A NOVA NORMA JURIDICA REVOGADORA DECLARA QUAL OU QUAIS NORMAS JURIDICAS ANTERIORES OU AINDA QUAIS ASPECTOS DA NORMA (CAP, ART ETC) ESTAO SENDO REVOGADAS.

   
   

   6)      O QUE ESTABELECE O CRITÉRIO HIERARQUICO DE SOLUÇÃO DE REVOGAÇÃO DA LEI?

   R: ESTABELCE QUE UMA NORMA JURIDICA SOMENTE PODE SER REVOGADA POR OUTRA SE PERTENCER AO MESMO PLANO HIERARQUICO OU FOR DE PLANO SUPERIOR A NORMA JURIDICA A SER REVOGADA.

   
   

   7)      Cite O ENUNCIADO CONFORME ESTABELECE O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LICC (LEI DE INTRODUÇÃO), QUE REGULA A NÃO REVOGAÇÃO DE CERTAR NORMAS JURIDICAS ENTRE SI.

   R: A LEI NOVA QUE ESTABELECE AS DISPOSIÇÕES GERAIS A PAR DAS JÁ EXISTENTES, NÃO REVOGA NEM REVOGA NEM MODIFICA A LEI ANTERIOR.

   
   

   8)      EXPLIQUE ONDE DEVE SER GENERALIZADO O DESUSO E POR QUAL PRAZO.

   R: NA ÁREA DO ALCANCE DA LEI E POR UM PRAZO DE TEMPO SUFICIENTE PARA GERAR NO POVO O ESQUECIMENTO DA LEI.

   
   

   9)      QUAIS SÃO OS MEIOS INDISPENSÁVEIS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO DESUSO?

   R: SÃO A GENERALIDADE E O TEMPO.

   
   

   10)   DESCREVA ONDE ESTÃO CENTRALIZADAS AS VERDADEIRAS CAUSAS DO DESUSO.

   R: EM CERTOS DEFEITOS QUE AS LEIS COSTUMAM APRESENTAR, ALÉM NATURALMENT DA HIPÓTESE EM QUE DERIVAM DA REITERADA RETIRADA DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR SUA APLICAÇÃO.

   
   

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   UNIDADE 4

   
   

   1)      COMO PODEMOS CONCEITUAR O DIREITO ADQUIRIDO?

   R: COMO AQUELE QUE JÁ SE INCORPOROU DEFINITIVAMENTE AO PATRIMÔNIO E/OU A PERSONALIDADE DO SUJEITO DE DIREITO.

   
   

   2)      CITE 1 EXEMPLO DE DIREITO ADQUIRIDO.

   R: UMA LEI GARANTE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO AO TRABALHADOR APÓS 35 ANOS DE SERVIÇOS.

   
   

   3)      O QUE PRESSUPÕE O ATO JURÍDICO PERFEITO?

   R: UM DIREITO ADIQUIRIDO QUE SÓ SE GARANTE APÓS SER EXTERIORIZADO POR ATO JURÍDICO.

   
   

   4)      O QUE SE ENTENDE POR COISA JULGADO OU CASO JULGADO?

   R: É A QUALIDADE ATRIBUIDA AOS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL DEFINITIVO, CONSIDERADA ESTA A DECISÃO DE QUE JÁ NÃO CABE RECURSO.

   
   

   5)      EXPLIQUE O QUE SIGNIFICA “NÃO CABER MAIS RECURSOS” NA COISA JULGADA.

   R: SIGNIFICA QUE JÁ PERCORRERAM TODAS AS INSTÂNCIAS RECURSAIS POSSÍVEIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES OU QUE JÁ NÃO PODE SER APRESENTADO RECURSO, PQ O PRAZO PARA SEUS INGRESSO TRANSCORREU SEM QUE HOUVESSE SIDO INTERPOSTA.

   
   

   6)      EM QUE O DISPOSITIVO LEGIS ESTÃO ENUNCIADOS DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO PERFEITO E A COISA JULGADA?

   R: NO ART 6º DA LICC E NO INCISO XXXVI DO ART 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PROMULGADA EM 5 DE OUTUBRO DE 1988...

   
   

   UNIDADE 5

   
   

   7)      NO QUE DIZER DE BOBBIO QUANDO É QUE OCORRE UM LACUNA DA LEI DENOMINADA INTRA LEGEM?

   R: QUANDO OCORRE UM VAZIO DENTRO DA NORMA.

   
   

   8)      NO BRASIL, O PRÓPRIO ORDENAMENTO JURÍDICO, JÁ ............  A EVENTUAL .............ESTIMULA REGRA ...........SOMÁ-LA. DESCREVA ESTA REGRA.

   
   

   9)      O QUE É COSTUME JURÍDICO?

   R: É UMA NORMA JURÍDICA TÍPICA, SÓ QUE NÃO ESCRITA.

   
   

   10)   COMO É QUEA ANALOGIA ESTÁ INDICADA?

   R: COMO MODELO A SER UTILIZADO PELO ÍNTERPRETE AO PREENCHIMENTO DA LACUNA, COM BASE EM OUTRA NORMA JURÍDICA QUE NÃO FOI PARA O CASO EXAMINADO.

   
   

   11)   NA QUESTÃO DA FORMA DA INTERPRETAÇÃO DA LEI, QUANDO É QUE O ÍNTERPRETE DEVE SERVIR DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PARA A GOLMATAÇÃO DA LACUNA DA LEI?

   R: SE NÃO CONSEGUIR PREENCHER A LACUNA PELO USO DA ANALOGIA, POR AUSÊNCIA DE COISAS SEMELHANTES NORMALIZADOS.

   
   

   12)   EXPLIQUE O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO.

   R: A JUSTIÇA, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A ISONOMIA, A ANTERIORIDADE PARA FINS DE COBRANA DE IMPOSTOS, O SISTEMA REPUBLICANO ETC.

   
   

   13)   QUAL É A ÚLTIMA FORMA DO PREENCHIMENTO DA LACUNA DA LEI E O QUE ELA IMPLICA?

   R: A EQUIDADE. IMPLICA UM MODO DE AVALIAÇÃO DO ATO INTERPRETATIVO MAIS AMPLO DO QUE APENAS O DE SER A ÚLTIMA ALTERNATIVA PARA O PREENCHIMENTO.

   
   

   14)   O QUE SE PODE DIZER QUANTO A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA NO CASO DAS LACUNAS DA LEI?

   R: PODE-SE DIZER QUE QUANDO O INTÉRPRETE CHEGA A ELA, AMPLIANDO O SENTIDO E O ALCANCE DO TEXTO EXPRESSO NA NORMA JURÍDICA, PODE ESTAR PROPRIAMENTE PREENCHENDO UMA LACUNA.

   
   

   UNIDADE 6

   
   

   15)   DESCREVA O CONCEITO DE HERMENÊUTICA?

   R: PROVÉM DO GREGO, HERMENEUEIN, INTERPRETAR, E DERIVA DE HERMEDEUS DA MITOLOGIA GREGA, FILHO DE ZEUS E DE MAIA, CONSIDERADO O INTÉRPRETE DO VONTADE DIVINA.

   16)   EXPLIQUE A DIFERENÇA ENTRE HERMENÊUTICA E A INTERPRETAÇÃO.

   R: HERMENÊUTICA: É A TEORIA E VISA A ESTABELECER PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS, MÉTODOS, ORIENTAÇÃO GERAL.

   
   

   INTERPRETAÇÃO: É DE CUNHO PRÁTICO, APLICANDO OS ENSINAMENTOS DA HERMENÊUTICA.

   
   

   17)   O QUE A HERMENÊUTICA ESTUDA E O QUE ELA SE SISTEMATIZA?

   R: ESTUDA E SISTEMATIZA OS CRITÉRIOS APLICÁVEIS NO INTERPRETAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS.

   
   

   18)   DE QUE DEPENDE O ÊXITO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO?

   R: DEPENDE DE UM BOM TRABALHO DO TÉCNICA LEGISLATIVA.

   
   

   19)   O QUE O LEGISLADOR DEVE ESTERIORIZAR ALÉM DE ANALISAR OS FATOS SOCIAIS E QUACIONÁ-LAS MEDIANTE O COMPORTAMENTO SOCIAL:

   R: EXTERIORIZAR AS REGRAS MEDIANTE UMA ESTRUTURA QUE, ALÉM DE CLARA E OBJETIVA, SEJA HARMÔNICA E COERENTE.

   
   

   20)   O QUE É EXIGIDO PARA A FORMAÇÃO DO INTÉRPRETE DO DIREITO?

   R: ALÉM DO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, UMA GAMA DE CONDIÇÕES PESSOAIS, QUE DEVE ORNAR A SUA PERSONALIDADE E CULTURA.

   
   

   21)   CITE OS DOTES DE PERSONALIDADE QUE O INTÉRPRETE DO DIREITO DEVE POSSUIR?

   R: DE PROBIDADE, SERENIDADE, EQUILÍBRIO E DILIGÊNCIA.

   
   

   22)   QUAL O CONCEITO DE DIRIGÊNCIA, SEGUNDO O REI SALOMÃO?

   R: É UMA HABILIDADE ADQUIRIDA QUE COMBINA PERSISTÊNCIA CRIATIVA, ESFORÇO EM DIRIGENTE PLANEJADO E EXECUTADO DE FORMA HONESTA E SEM ATRASO, COM COMPETÊNCIA, EFICÁCIA DE MODO A ALACANÇAR UM RESULTADO PURO E DENTRO DE MAIS ALTO NÍVEL DE EXCELÊNCIA.

   
   

   23)   CITE AS TÉCNICAS QUE PODEM CLASSIFICAR A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA?

   R: ORIGEM, MÉTODOS OU TÉCNICAS E EFEITOS.

   
   

   24)   COMO SE DIVIDE A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA QUANTO A ORIGEM?

   R: DIVIDE-SE EM JUDICIAL, JUDICIÁRIA OU USUAL; LEGAL OU AUTÊNTICA;

        DOUTRINÁRIA OU CINETÍFICA E ADMINISTRATIVA.

   
   

   25)   COMO PODE SER A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA QUANTO AOS SEUS MÉTODOS E TÉCNICAS?

   R: PODE SER GRAMATICAL OU FILOSÓFICA; LÓGICO – SISTEMATIZADA; HISTÓRICA E COCIOLÓGICA.

   
   

   26)   EM QUE SE BASEIA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA SOCIOLÓGICA?

   R: NA ADAPTAÇÃO DO SENTIDO DA LEI ÀS REALIDADES E NECESSIDADES SOCIAIS.

   
   

   27)   ESCREVA O ENUNCIADO DA ADAPATAÇÃO EM QUE SE BASEIA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA SOCIOLÓGICA CONSOANTE DO ART 5º NO CÓDIGO CIVIL?

   R: NA APLICAÇÃO DA LEI O JUIZ ATENDERÁ AOS FINS SOCIAIS A QUEELA SE DIRIGE E ÁS EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM.

   
   

   28)   DESCREVA COMO SE DESENVOLVEU O FETICHISMO LEGAL DA ESCOLA RACIONALISTA OU LEGALISTA APÓS A PROMULGAÇÃO DO CÓDIGO DE NAPOLEÃO EM 1804?

   R: COM FEIÇÃO NOVA, INSPIRADA NA CONCEPÇÃO RACIONALISTA DE QUE TODO O DIREITO ESTÁ CONTIDO NA LEI E QUE ESTA, UMA VEZ PROMULGADA, TEM EXISTÊNCIA E SIGNIFICAÇÃO PRÓPRIAS INDEPENDETEMENTE DO LEGISLADOR QUE A FEZ.

   
   

   29)   CITE AS ESCOLAS DE ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO E OUNDE ELAS SURGIRAM?

   30)   O QUE ENTENDI A ESCOLA ANALÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA?

   31)   QUAL ERA A FUNÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DE INTERESSE?

   32)   QUAIS A ESCOLAS QUE REAGIRAM AO LEGALISMO ARRAIGADO DA ÉPOCA ABRINDO COM ISSO NOVOS HORIZONTES?

   33)   O QUE A ESCOLA EGOLÓGICA DESVENDOU?

   
   

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