TGE

programa - TGE - 07/02/2011


A natureza do estado
origem e justificação d estado
formas de estado
autocracia e democracia
o estado e a origem constitucional


provas:
prova 01 - 04/04/2011
prova 02 - 30/05/2011
prova 03 - 13/06/2011


objetivo do curso:

analisar o fenomeno estatal nos seus aspectos fundamentais estimular a reflexão sobre o estado contemporaneo e sua crise no processo globalizante. estimular o debate sobre as relações:

estado x direito

absolutismo / depotismo / tributos

programa candilhismo - a natureza do estado. origem e justificação do estado - formas de estado.

formas de governo:

autocracia e democracia

estado e a ordem constitucional

"l" estat c'est moi"

direito= normatização da conduta social

tirar xerox de:

• um ataque ao estado: proudon
• a ditadura do proletariado: lenin
• o teorico do totalirismo: heggie
• o estado bem organizado: bodim

o defensor do autoritarismo = hobbes

"homo hominis lupus"

o homem é o lobo do próprio homem

"bellum omnium ontra omnes"

a luta de cada um contra todos

regimes totalitarios:

de esquerda: comunismo

de direita: fascismo, nazismo, franquismo, salarismo.

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EVOLUÇÃO SOCIAL:

FAMÍLIA – CLÃ – TRIBO – NAÇÃO – ESTADO

ESTADO É A NAÇÃO JURIDICAMENTE LEGALIZADA.

EVOLUÇÃO CULTURAL:

SELVAGERIA (COLETA / NOMADISMO) – BARBARRISMO (PASTOREIO / NOMADISMO) – CIVILIZADAS (AGRICULTURA / SEDENTARISMO)

TODOS VÃO DETERMINAR A RELAÇÃO DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE, SUA LIDERANÇA, SUAS RELAÇÕES SOCIAIS, ETC.

ESTADO: INSTRUMENTO DA SOCIEDADE NA CONQUISTA DO BEM-ESTAR ( LEGÍTIMA SATISFAÇÃO DE SEUS IDEAIS)

1. FORMA NATURAL DA COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE EXIGIU APERFEIÇOAR OS MEIOS PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES.
2. Karl Marx: ESTADO: INSTRUMENTO MANTENEDOR DO “STATUS QUO” A SERVIÇO DA BURGUESIA.
3. ROUPAGEM POLÍTICA EM QUE SE DÁ A NAÇÃO
4. É A NAÇÃO POLÍTICA EM QUE SE DÁ A NAÇÃO.

ESTADO (FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO PODER) E PÁTRIA (ENVOLVE UM CONTEUDO ABSTRATO OU SENTIMENTAL ENTRE OS INDIVÍDUOS).

CIVILIZAÇÃO – ESTÁGIO CULTURAL.

CULTURA – MODO DE VIDA CARACTERISTICO.

TERRITORIO – ESPAÇO FÍSICO ENTRE O ESTADO. EXERCE SUA SOBERANIA.

POVO – COMPONENTE HUMANO DEFINIDO PELA CIDADANIA, COM CULTURA SEMELHANTE E ANTEPASSADOS COMUNS.

POPULAÇÃO – DEFINE O NÚMERO DE HABITANTES.

GOVERNO – É O EXECUTIVO DO ESTADO. É A ESTRUTURA BÁSICA DO ESTADO CONTEPORÂNEO.

SOBERANIA – REFERE A AUTODETERMINAÇÃO E INDEPENDÊNCIA.

CIDADANIA – QUALIDADE DE CIDADÃO. CONJUNTO DE CIDADÃO QUE VOTAM E PODEM SEM VOTADOS.

Estado – pessoa jurídica de direito publico: 4 estruturas (Pública, Social, Militar e econômica)

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RIO, 21/02/2010

IDEOLOGIA

CIÊNCIA DAS IDÉIAS, COM 3 COMPONENTES:

1. SISTEMA DE PENSAMENTO OU FORMA DE CONCEBER O MUNDO.
2. VISÃO DO MUNDO OU PRODUTO E REFLEXO DE UMA ÉPOCA E DE UMA SOCIEDADE
3. NÃO É SISTEMA DE PENSAMENTO NEUTRO OU FUNÇÃO QUE LEGITIMA, JUSTIFICA E CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM SOCIAL EXISTENTE OU PARA UMA TRANSFORMAÇÃO.

ANTES SÓ HAVIA: ESQUERDA (SOCIALISMO E COMUNISMO) E DIREITA (DEMOCRACIA).

HOJE: CENTRO (ESQUERDA E DIREITA)

MODELOS SÓCIO-POLÍTICOS MAIS DESTACADOS:

1. ESTADO DE REGIMA AUTOCRÁTICO (ABSOLUTISMO).
2. ESTADO LIBERAL, FUNDAMENTADO NO “CONTRATO SOCIAL” E O LIBERALISMO.
3. ESTADO TOTATILITÁRIO (FASCISMO, NAZISMO, FRANQUISMO E SALAZARISMO) ERAM DE EXTREMA DIREITA. COMUNISMO (EXTREMA ESQUERDA – MARXISMO E LENINISMO).
4. ESTADO BASEADO NA DIALÉTICA (BUSCA DA VERDADE POR MEIO DA DISCUSSÃO) Ex.: socialismo/comunismo.

NAZISMO E FASCISMO

ESTADO: ENCARNAÇÃO CONCRETA DA NAÇÃO. LEMA: “TUDO PARA O ESTADO, NADA CONTRA O ESTADO E NÍNGUEM FORA DO ESTADO.”

observações

comoção intestina: nome técnico das revoluções internas.

sociedade francesa pré-revolucionária.

5% - nobreza, clero, realeza e militares.

95% - plebe (3° estado)

contrato social

nós cedemos nossos direitos naturais, inalienáveis e imprescritíveis ao estado para dele recebermos proteção e segurança.

castas: não preveem acesso nem descesso para quem não pertencem a ela.

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RIO, 01/03/2011

ROMA

ESTADO ROMANO – PATER FAMÍLIA (PAI DE FAMÍLIA) – DIRIGIA O CULTO DOMÉSTICO – APLICAVA A JUSTIÇA – DIRIGIA O PATRIMÔNIO.

CIVITAS (10 GEMS = 1 CÚRIA

SENHOR DE ENGENHO / CORONÉIS DO INTERIOR.

UTI POSSIDELIS (POSSE PELO USO) = USU CAPIÃO

USU CAPIÃO = CONSTITUI-SE USO CAPIÃO TERRAS OCUPADAS MANSA E PACIFICAMENTE POR 5 ANOS (SEM QUEM NÍNGUEM RECLAME POR ELE).

ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL ROMANA = 10% PATRÍCIOS (RICOS), 10% CLIENTES 

(PROTEGIDOS PELOS RICOS) E 80% PLEBE.

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14/03/2011

TGE - O ESTADO BEM ORGANIZADO – JEAN BODIN

TEÓRICO POLÍTICO ESTATAL – SÉCULO XVI (1576)

1º TRATADO DE CIÊNCIA POLÍTICA. IDÉIA BÁSICA CENTRAL DO AUTOR: CONSTRUIR UMA TEORIA GERAL DO ESTADO.

(DO GRANDE TURCO AO NOVO MUNDO) REALISTA POLÍTICO (NÃO SONHAVA COM UMA COMUNIDADE IDEAL).

SUA FRANÇA – CRISES (INTERNAS: RELIGIOSAS E EXTERNAS: GUERRAS IMPOSTAS POR OPOSITORES)

CONFLITOS RELIGIOSOS – RESULTANTES DA REFORMA PROTESTANTE DE MARTINHO LUTERO, SÉCULO XVI, ALEMANHA.

TESE DO PROGRESSO DA HUMANIDADE.

TESTE DA INFLUÊNCIA DO MEIO SOBRE A HUMANIDADE E SUAS INSTITUIÇÕES (SOCIAIS POLÍTICAS).

TESE DA ORIGEM DO ESTADO: A FORÇA.

SOBERANIA:PODER PERPÉTUO E ABSOLUTO DO ESTADO.

DISTINGUIA (GOVERNO – ESTADO)

ADMITIA 3 FORMAS DE GOVERNO (MONARQUIA: A MELHOR FORMA – ARISTOCRACIA: INSEGURAS – DEMOCRACIA: MENOS ESTÁVEIS)

DEFENDIA O PATRIACALISMO.

DIREITO DE PROPRIEDADE: NATURAL E DA FAMÍLIA.

TESE DA NECESSIDADE DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA.

O ESTADO PODE SER:

1. CONFESSIONAL (ESTADO COM RELIGIÃO OFICIAL)
2. LAICO
3. ATEU

NA CONSTITUIÇÃO DE 1991 O BRASIL DEIXOU DE SER CONFESSIONAL E PASSOU A LAICO.

PAÍS (TEMPERADO: RICO – TROPICAL: POBRE)

PAÍS (PROTESTANTE: RICO – CATÓLICO: POBRE)

THOMAS HOBBES (O LEVIATÃ)

SÉCULO XVII – INEXISTÊNCIA DE GOVERNOS ESTÁVEIS.

1° TRATADO DE TEORIA GERAL DE POLÍTICA.

VANTAGENSDA (AUTORIDADE CIVIL – ESTABILIDADE DO GOVERNO)

ESTADO DE NATUREZA DE HOBBES (ESTADO DE GUERRA)

PAIXÕES NATURAIS OU VONTADES HUMANAS (DISCÓRDIA – LUTA)

VIDA DO HOMEM: POBRE, SOLITÁRIA, RUIM, BESTIAL E CURTA.

“O HOMEM É O LODO DO PRÓPRIO DO HOMEM”.

LEVIATÃ: MONSTRO ALADO (ESTADO)

SUPER-LEVIATÃ: (ESTADO UNIVERSAL)

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RIO, 21/02/11

TGE

ESTADOS SOBERANOS (INDEPENDENTES) RECÉM SAÍDOS DE EMANCIPAÇÕES POLÍTICAS SOMENTE FICAM SOBERANOS APÓS APROVAÇÃO DOS DEMAIS PAÍSES SOBERANOS.

EXEMPLO MAIOR:

BRASIL: EMANCIPAÇÃO POLÍTICA: 07/09/1822.

IMPASSE: 3 ANOS (PORTUGAL EM RECONHECÊ-LA).

1825: INGLATERRA E EUA FORAM OS PRIMEIROS A RECONHECEREM.

PORTUGAL: SOMENTE ACEITOU APÓS RECEBER 2 MILHÕES DE LIBRAS ESTERLINAS PLEITEADOS DE INDENIZAÇÃO (PERDAS E DANOS) PELAS PROPRIEDADES AQUI DEIXADAS.

SÉCULO XVI AO XIX – PROCESSO DE COLONIZAÇÃO (IMPERIALISMO).

SÉCULO XX – PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO.

• ÁSIA
• ÁFRICA
• AMÉRICA

LÍDERES AMERICANOS:

• BOLÍVAR
• SAN MARTIN
• O’HHIGANS

OBSERVAÇÕES 1

JORNAL O GLOBO 20/03/2011

“A EXPLOSIVA REALIDADE DO SISTEMA PENAL

PARA O MAIOR DE IDADE: RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE.

PARA O MENOR: SÓCIO-EDUCATIVA (MEDIDAS)

520 MIL PRESOS:

• 480 MIL SÃO HOMENS
• 40 MIL SÃO MULHERES

DÉFICIT CARCERÁRIO: 180 MIL VAGAS.

HÁ MAIS DE 400 MIL MANDATOS DE PRISÃO (NÃO CUMPRIDOS POR FALTA DE VAGAS)

7,3% AO ANO: AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA.

INVERSÃO DA RESSOCIALIAZÇÃO – ESCOLAS DE APRIMORAMENTO DA CRIMINALIDADE (CONSTITUI UM CRIME DO ESTADO CONTRA O CIDADÃO).

PSEUDA SOLUÇÃO: PENAS ALTERNATIVAS PARA CRIMES DE MENOR POTENCIALIDADE (LEI 9.099/95) - JECRIMs

OBSERVAÇÕES

DIÁSPORA: DISPERSÃO (TODOS OS JUDEUS TIVERAM DE LARGAR SEUS TERRITÓRIOS).

PERDAS E DANOS: QUANDO VOCÊ SE SENTE LESADO NOS SEUS DIREITOS.

1808: FAMÍLIA REAL (D. JOÃO VI) CHEGA AO BRASIL E TROUXERAM 15 MIL PESSOAS.

• DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS.

1831: VAGOU O TRONO EM PORTUGAL COM A MORTE DE D. JOÃO VI.

COM A IDA DE PEDRO I PARA PORTUGAL E O FATO DE D. PEDRO II SER MENOR DE IDADE O BRASIL PASSOU UM VIVER UM PERÍODO DE REGÊNCIA. LOGO APÓS, HOUVE UM DECRETO DE EMANCIPAÇÃO, PERMITINDO D. PEDRO II GOVERNAR COM 14 ANOS, 7 MESES E 21 DIAS.

UTI POSSIDETIS = POSSE PELO USO. HOJE, USO-CAPIÃO.

DEI DELLITTI DELLE PENNA

MARQUES DE BECCARIA

OBSCURANTISMO = TERROR

PROCESSO E JULGAMENTO

ACUSAÇÃO SECRETA = DISQUE DENÚNCIA

A PENAS ERAM A PRINCIPIO PARA SERVIR DE EXEMPLO PARA QUE OUTROS NÃO A PRATICASSEM, DEPOIS DA OBRA DE BECCARIA É QUE PASSARAM A TER FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO.

(Agradecimentos a todos os colegas que dispuseram seu tempo e partilharam  suas anotações no email da turma: turmadedireito2@gmail.com .,obrigada a todos)

RIO, 28/03/11

TGE – ORIGEM DOS ESTADOS

VARIADAS TEORIAS

(TUDO: MERAS HIPOTESES = CONJECTURAIS).

ESCRITA – SURGE EM 3.33 a.C.

(QUANDO COMEÇAM OS REGISTROS HISTÓRICOS)

A)     TEORIA DAS ORGIGEM FAMILIAR

- DERIVAÇÃO DA HUMANIDADE DE UM CASAL ORIGINÁRIO (FUNDO BÍBLICO).

- ABRÃO (PAI DA HUMANIDADE – FUNDO BÍBLICO).

SÃO 2 CORRENTES BÁSICAS:

1)      PATRIARCAL OU PATRIARCALISTA.

2)      MATRIARCAL OU MATRIACALISTA.

FAMÍLIAS – CLÃ – GENS – FRATRIA – TRIBU – PÓLIS (Cidade Estado)

CLÃ = TÓTEM – REUNIÃO DA FAMÍLIA.

GENS = VEM DAS REUNIÕES DOS CLÃS.

PETRÓPOLIS – CIDADE DE PEDRO.

NILÓPOLIS – CIDADE DE NILO.

TERESÓPOLIS – CIDADE DE TEREZA.

A TEORIA PATRIMONIAL TEM A ORIGEM EM PLATÃO.

ECONOMIA – PROFISSÕES ECONÔMICAS- PATRIMONIALISMO.

LEI 8245/91 – LEI DO INQUILINATO

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25/ 04/11

FORMAS DE ESTADOS

ESTADOS COMPOSTOS

A)     UNIÃO PESSOAL

É MONARQUICO

2 OU + SUBMETEM-SE A UMA SÓ MONARQUIA. EX.: ESPANHA E PORTUGAL + BRASIL (1580 A 1640)

B)      UNIÃO REAL

TAMBÉM MONARQUICO

UNIÃO DE 2 OU + ESTADOS

(ESCÓCIA, IRLANDA E INGLATERRA) ATÉ 1707

SUÉCIA E NORUEGA

ÁUSTRIA E HUNGRIA (CASO DE HITLER)

REPÚBLICA DO CAFÉ COM LEITE (SP E MG)

REPÚBLICA JULIANA (RS E SC)

C)      UNIÃO INCORPORADA

2 OU + ESTADOS DISTINTOS

PARA FORMAR NOVA UNIDADE. É O CASO GRÃ-BRETANHA.

                O ESTADO BRASILEIRO COBRA IMPOSTOS A NÍVEL DE SUÉCIA (1º MUNDO) E PRESTA SERVIÇO DE ANGOLA (3º MUNDO).

                ELIESER BATISTA, PAI DEEIKE BATISTA, E EX-MINISTRO DE MINAS NO BRASIL.

D)     CONFEDERAÇÃO

REUNIÃO CONTRATUAL DE ESTADOS INDEPENDETES PARA FINS DE DEFESA E PAZ INTERNA.

EX.: SUIÇA A _ ANTIGA CONFEDERAÇÃO.

URSS

CEI – CONFEDERAÇÃO DE ESTADOS INDEPENDETES.

PROLETÁRIO – OPERÁRIO ESPECIALIZADO QUE ATUA NO PROCESSO INDUSTRIAL.

INDUSTRIALISMO – INGLÊS DE 1750 ONDE A FORÇA DA MÁQUINA SUBSTITUI A FORÇA MAIUSCULA – GEORGE ORWEL.

1848 – O MANIFESTO COMUNISTA.

1868 – O CAPITAL.

PLATÃO REPÚBLICA

LEGALIZAÇÃO DOS DESIGUAIS

3 TESES DE KARL MARX

A)     LUTA DE CLASSES

B)      A MAIS VALIA

C)      O MATERIALISMO HISTÓRICO

SOCIALISMO UTÓPICO

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RIO, 25/04/11

KARL MARX

PROLETARIADO – OPERÁRIO ESPECIALIZADO QUE ATUA NO PROCESSO INDUSTRIAL.

INDUSTRIALISMO – INGLÊS DE 1750 ONDE A FORÇA DA MÁQUINA SUBSTITUIU A FORÇA MUSCULAR.

3 TESES DE KARL MARX:

A)     LUTA DE CLASSES

B)      A MAIS VALIA

C)      MATERIALISMO

1848 – O MANIFESTO COMUNISTA

1868 – O CAPITAL

OBSERVAÇÕES

PLATÃO

“A REPÚBLICA”

“IGUALIZAÇÃO DOS DESIGUAIS”

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RIO, 09/05/11

ATUALIZAÇÕES

1)      POLÍTICA DO ESTADO – 3/55/11- CONTIGENCIAMENTO DE 1,5 BILHÃO DO PROGRAMA PRONASCI (PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA) – CONSTITUI UM ASSUNTO DELICADO (48.000 / 121 POR ANO) E 40.000 MORTES NO TRÂNSITO (121 CULPOSO).

2)      VIA JUDICIÁRIA E NÃO LEGISLATIVA, PELO STF, FOI OFICIALIZADA E IGUALADA À UNIÃO ESTÁVEL HÉTERO, A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL, MENOS PROCESSO ADOTIVO. 16º PAÍS A ADOTAR A UNIÃO GAY EM 204 PAÍSES (LEMBRAR O DINAMISMO DO DIREITO AO 

nNORMATIZAR CONDUTAS SOCIAIS).

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RIO, 02/05/11

A DITADURA DO PROLETARIADO

1918 – LENIN, TROTSKY E KERENSKY

ERA O MARXISMO- LENINISMO ( APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE MARX NO CONTEXTO SOVIÉTICO POR LENIN EM OUTUBRO DE 1917, COM A REVOLUÇÃO BOLCHEVIQUE OU DITADURA DO PROLETARIADO, COM A DERRUBADA DO CZARISMO DO CZAR NICOLAU II)

SOCIALISMO – POLÍTICA

COMUNISMO – ECONOMIA

OCORREARAM: ESTATIZAÇÕES DE BANCOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO ETC

TERMINARAM: DIREITOS HUMANOS, PROPRIEDADE, HERANÇA ETC

COLETIVIZARAM: AGRICULTURA (COM OS KOLKOZES E SOVKOZES E TODA A PRODUÇÃO).

ESTADO – POLICIAL E KGB

PONTOS EFICIENTES:

A)     EDUCAÇÃO

B)      SAÚDE

C)      ESPORTE

FOI A MAIOR EXPERIÊNCIA SOCIAL DO MUNDO (DUROU 78 ANOS) DE 1917 A 1995.

TÉRMINO:

A)     1991 – GLASNOT (ABERTURA POLÍTICA

B)      1995 – PERESTROIKA (ABERTURA ECONÔMICA)

MENTOR: MICHAEL GORBACHEV.

=====================em breve mais postagens =========