TEXTO BÁSICO:
FLAVIA LAGES DE CASTRO
HISTORIA DO DIREITO GERAL E DO BRASIL. RJ. 2003.
ESPECIFICAMENTE CAP 13/15/17 E 19
P1 - 7 ABRIL
VP1 - 14 ABRIL
P2 - 2 JUNHO
VP2 - 9 JUNHO
P3 - 16 JUNHO
VP3 - 30 JUNHO
AULA DE HOJE - SOCIALISMO
1832 - o jornal francês "le globe" usou pela primeira vez esse termo.
várias doutrinas politicas e economicas que tem em comum:
- predominio do bem em detrimento do individual;
- eliminação de classes sociais;
- fim da diminuição da prioridade privada dos meios de produção;
- existem diferentes correntes socialistas;
- cinorquismo: fim das instituições;
- comunismo: resolução do proletariado
- social: democracia para a chegar ao poder: fascismo e nazismo.
- extrema direita comunista: não aceita;
- totalitarismo (direitos individuais) e nacionalismo (meu país é tudo);
- reação ao crescimento comunista acabar;
- nazismo: a questão da raça ariana e " seu espaço vital " terra rica, grande para sobreviver tira a terra das raças superiores;
- anarquismo: abaixo todo mundo
- proletariado: o trabalhador mais pobre, revolução e egrando tira e bota outra estrutura;
- social e democracia - uso o voto do pobre quando chegar ao poder compra fabrica/fazenda;
para proxima aula - direito indigena
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RIO, 17/02/2011
JUSTIÇA INDÍGENA
FUTUROS TEMAS: DIREITO PORTUGUÊS.
- ORDENAÇÕES DO REINO.
- DIREITO PORTUGUÊS COLONIAL.
· DIREITO BRASILEIRO
- CONSTITUIÇÃO DE 1824.
- CONSTITUIÇÃO DE 1981.
- CÓDIGO CIVIL DE 1916.
- CONSTITUIÇÃO DE 1937 (ESTADO NOVO).
- CONSTITUIÇÃO DE 1946.
- CONSTITUIÇÃO DE 1967 (REGIME MILITAR).
- CONSTITUIÇÃO DE 1988 (A ÚLTIMA, POR ENQUANTO).
JUSTIÇA INDÍGENA
· MULTIPLICIDADE DE TRIBOS, CULTURAS E ETNIAS. O QUE TEM EM COMUM? A TERRA PERTENCE A TODOS OS MEMBROS DA TRIBO, O QUE É NÔMADE E SOBREVIVE DA AGRICULTURA, CAÇA, COLETA E PESCA.
· PODEM ANALFABETOS TER UM DIREITO?
· OS INDÍGENAS TINHAM O GRANDE RESPEITO À VONTADE INDIVIDUAL E TOMAVAM DECISÕES POR CONSENSO, EM REUNIÃO DOS HOMENS DA ALDEIA. A PERSUAÇÃO ERA A GRANDE QUALIDADE DOS LÍDERES.
· O TRABALHO ERA DIVIDIDO POR CRITÉRIOS DE GÊNERO: HOMENS CAÇAVAM, PREPARAVAM A TERRA PARA O CULTIVO E GUERREAVAM... AS MULHERES FAZIAM TODO O RESTO.
· TABUS ALIMENTARES. CASAR-SE E DIVORCIAR-SE ERA FÁCIL. POLIANDRIA, POLIGAMIA.
· A PARENTELA PODIA SER MATRILINEAR, PATRILINEAR OU BILATERAL.
· GRANDE LIBERDADE INDIVIDUAL.
OBSERVAÇÕES
OS EUROPEUS BUSCAVAM INTESAMENTE AS ÍNDIAS (ÁSIA) POR SUAS RIQUEZAS.
ONDE SE HÁ UMA SOCIEDADE HÁ DIREITO. MESMO ANALFABETOS OS INDIOS PODEM TER DIREITO POIS ELES CONVIVEM EM SOCIEDADE, COM NORMAS E COSTUMES.
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RIO, 24/02/2011
DIREITO PORTUGUÊS EM 1500
· DÚVIDAS MAIS FREQUENTES DO PRIMEIRO TRABALHO:
- SOCIALSIMO E TOTALITARISMO
- DIFERENÇA ENTREW FASCISMO E NAZISMO.
- NAZIFASCISMO E CLASSE SOCIAL.
· SOCIEDADE PORTUGUESA EM 1500:
- ESTAMENTOS: NOBREZA, CLERO E POLO.
- OS QUE LUTAM, OS QUE REZAM E OS QUE TRABALHAM.
- NEM TODOS OS QUE TRABALHAM SÃO POBRES.
- A FÉ COMO MOTIVAÇÃO.
- UM PEQUENO REINO CERCADO DE INIMIGOS.
- O MAR COMO ALTERNATIVA.
- A BUSCA PELAS ESPECIARIAS.
· DIREITO PORTUGUÊS:
- A BASE DO DIREITO PORTUGUÊS É VARIADA.
- CASUÍSTICA; CANÔNICA; COSTUMEIRA; REGALISTA E ROMANISTA.
- A ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA É PLURALISTA JURIDICAMENTE. A CASUÍSTICA É UTILIZADA PARA LIDAR COMESSEA REALIDADE.
- AINDA NÃO EXISTEM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM ESTABILIDADE NO EMPREGO E ESTATUTOS (SÓ NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVIII)
- OS FUNCIONÁRIOS REAIS EXERCEM VÁRIAS FUNÇÕES AO MESMO TEMPO: ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, MILITARES E ETC.
- OS REIS PORTUGUESES ENFRENTAM A RESISTÊNCIA DO CLERO, DA NOBREZA, DAS CIDADES LIVRES E DOS SINDICATOS (GUILDAS) AO SEU PROJETO CENTRALIZADOR.
- EM NOME DE DEUS SÓ O REI PODIA: FAZER LEIS, CRIAR OFÍCIOS; ARBITRAR PAZ E GUERRA; SER A ÚLTIMA DECISÃO JUDICCIAL E CUNHAR MOEDA
- ORDENAÇÕES E A HERESIA, ALIANÇA ENTRE O REI E O PAPA.
OBSERVAÇÕES
CASUÍSTICA: ANÁLISE CASO A CASO DOS PROBLEMAS JURÍDICOS TRAZIDOS PARA SOCIEDADE.
CANÔNICA: SISTEMA LEGAL (DIREITO) ADOTADO PELA IGREJA CATÓLICA.
COSTUMEIRA: NÃO ESTÁ NA LEI, MAS PELA PRÁTICA.
REGALISTA: NORMAS BAIXADAS PELO REI, A REI QUE O MANDAVA PUBLICAR E CUMPRIR.
ROMANISTA: DIREITO DA ROMA ANTIGA. DIREITO CLÁSSICO DA EUROPA.
PLURALISTA: O DIREITO PORTUGUÊS ERA UMA BAGUNÇA. PROVEM DE VÁRIAS FONTES. NÃO HÁ UM PADRÃO.
ORDENAÇÕES: TENTATIVAS DOS REIS PORTUGUESES DE ORGANIZAREM JURIDICAMENTO O SEU REINO. O REI DIZ QUE LEIS EXISTEM E PARA QUE ELAS SERVEM.
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RIO, 03/03/11
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
DIREITO PORTUGUÊS NA COLÔNIA BRASILEIRA
· SOCIEDADE COLONIAL:
- COLONIZADOR (ADMINISTRADOR DA COLÔNIA; ASSUMIAM FUNÇÕES IMPORTANTES)
- COLONO (FUTURO BRASILEIRO; HOMEM LIVRE; PODE ENRIQUECER)
- COLONIZADO (O EXPLORADO)
· JUSTIÇA COLONIAL
- FUNÇÕES DO GOVERNO E ADMINISTRATIVAS.
- ESFORÇO CENTRALIZADOR.
- JUSTIÇA REAL CONCEDIDA = FEITA POR PARTICULARIDADES COM DELEGAÇÃO REAL PARA O SEU EXERCÍCIO. POR EXEMPLO: DONATÁRIOS.
- PRERROGATIVAS DOS NOBRES (ATÉ 1970).
- JUSTIÇA ECLESIÁSTICA: ESTURUTURA PRÓPRIA E PROBLEMAS DE FORO MISTO COM A JUSTIÇA REAL. VERSAVA SOBRE OS ECLESIÁSTICO E TEMAS LIGADOS A FÉ, COMO CASAMENTOS E OBSERVAÇÃO DOS RITOS CATÓLICOS.
- A INQUISIÇÃO É UM RAMO DA JUSTIÇA ECLESIÁSTICA; PARAES TOTAL, COM REGIMENTO BAIXADO PELO REI PORTUGUÊS. JURISDIÇÃO CUMULATIVA COM A REAL E A ECLESIÁSTICA.
- A JUSTIÇA REAL DIRETA: POUCOS FUNCIONÁRIOS, PRECÁRIOS MEIOS DE OCMUNICAÇÃO, GRANDE PODER DOS FAZENDEIROS; TRIBOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NÃO RECONHECEM A AUTORIDADE DOS FUNCIONÁRIOS; VINGANÇA FAMILIARES; ESTRUTURA FORMAL, LETRATA E CARA.
QUESTIONÁRIO
· A JUSTIÇA COLONIAL ACUMULAVA FUNÇÕES, NÃO LINHAM UMA CARREIRA JURÍDICA.
· A JUSTIÇA TENTAVA CENTRALIZAR A COLÔNIA.
· OS NOBRES ESTAVAM ACIMA DA LEI COMUM E OS PADRES SÓ QUERIAM SER JULGADOS DENTRO IGREJA.
A IGREJA EXIGIA SER RESPONSÁVEL PELO REGISTRO DAS PESSOAS PARA DEFENDER SEU PODER.
· A INQUISIÇÃO ERA UM ÓRGÃO PARAESTATAL (ORGANISMO QUE NÃO OBEDECE O ESTADO PORTUGUÊS, RESPONDIA, NO CASO, O PAPA). O REI PORTUGUÊS VAI EXIGIR QUE A INQUISIÇÃO SIGA AS REGRAS BAIXADAS POR ELE.
· AS REGRAS FORMAIS NÃO ERAM SEGUIDA PELO BRASIL-COLÔNIA. A JUSTIÇA ERA PARA RICOS, POR ISSO QUE ERA LETRADA E CARA.
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RIO, 17/03/11
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
CONSTITUIÇÃO DE 1824
· BRASIL INDEPENDENTE DE PORTUGAL EM 1822: CONSTITUIÇÃO EM 1823.
· CONSTITUINTE MARCADA POR DIVERGÊNCIAS ENTRE OS DEPUTADOS. SURGE TENDÊNCIA PARA LIMITAR CONSTITUCIONALMENTE O PODER EXECUTIVO, EXERCIDO DE MANEIRA ABSOLUTA PELO IMPERADOR D. PEDRO I.
· D. PEDRO REAGE BEM A SITUAÇÃO: MANDA TROPAS PRENDEREM OS DEPUTADOS E DISSOLVE A CONSTITUINTE (12/11/1823).
· PARA ABAFAR OS PROTESTOS D. PEDRO I ENCARREGOU UMA COMISSÃO DE ELABORAR UMA CONSTITUIÇÃO QUE OUTORGOU (IMPOSTA) EM MARÇO FR 1824.
· A NOVA CONSTITUIÇÃO TEM QUE SER JURADA (OBRIGADA POR FORÇA DE LEI) NAS CAMARAS MUNICIPAIS DE TODO O PAÍS. PERNANBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ E PIAUÍ (RECLAMAVAM QUE A CONSTITUIÇÃO ERA DITATORIAL E SE CONCENTRAVA TODA NO RIO DE JANEIRO) SE RECUSAM A ACEITAR A NOVA ORDEM POLÍTICA (CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR).
· CONSTITUIÇÃO DE 1824.
· IGUALDADE PERANTE A LEI (PARA OS LIVRES).
· LIBERDADE DE EXPRESSÃO (PARA OS LIVRES).
· DIREITO DE VOTAR E SER ELEITO PARA OS HOMENS MAIORES DE 25 ANOS QUE COMPROVASSEM RENDA MÍNIMA.
· DA MISTURA DE LIBERALISMO PARA POUCOS E ESCRAVIDÃO PARA MUITOS SURGE O “LIBERALISMO À BRASILEIRA”.
· O PODER MODERADOR, O QUARTO PODER É INVENTADO PARA CONCENTRAR O PODER DE APROVAR LEIS, REVER SENTENÇAS, DISSOLVER O PARLAMENTO, CASSAR MANDATOS DE DEPUTADOS, NOMEAR GOVERNADORES E DESTITUIR JUÍZES NA FIGURA DO IMPERADOR.
· DUROU ATÉ 1889... A MAIS LONGEVA ATÉ HOJE.
OBSERVAÇÕES
*CONFEDERAÇÃO É UM ESTADO COM GRANDE LIBERDADE NO PAÍS.
*O ESCRAVO É O GRANDE AUSENTE DA POPULAÇÃO. NÃO ENGLOBAM OS DIREITOS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IGUALDADE PERANTE A LEI.
*A DEMOCRACIA FUNCIONAVA SOMENTE PARA A MINORIA.
*LIBERALISMO À BRASILEIRA: O DIREITO EXTENSIVO SOMENTE AOS RICOS.
*O IMPERDAOR PODE DESTITUIR O PARLAMENTO.
*A CONSTITUIÇÃO FOI A MAIS LONGEVA POR AGRADAR AOS GRANDES FAZENDEIROS E POR SER QUALQUER REBELDIA REPREMIDA COM VIOLÊNCIA.
CANÔNICA: SISTEMA LEGAL (DIREITO) ADOTADO PELA IGREJA CATÓLICA.COSTUMEIRA: NÃO ESTÁ NA LEI, MAS PELA PRÁTICA.
REGALISTA: NORMAS BAIXADAS PELO REI, A REI QUE O MANDAVA PUBLICAR E CUMPRIR.
ROMANISTA: DIREITO DA ROMA ANTIGA. DIREITO CLÁSSICO DA EUROPA.
PLURALISTA: O DIREITO PORTUGUÊS ERA UMA BAGUNÇA. PROVEM DE VÁRIAS FONTES. NÃO HÁ UM PADRÃO.
ORDENAÇÕES: TENTATIVAS DOS REIS PORTUGUESES DE ORGANIZAREM JURIDICAMENTO O SEU REINO. O REI DIZ QUE LEIS EXISTEM E PARA QUE ELAS SERVEM.
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CONSTITUIÇÃO DE 1937
ANTECEDENTES
- CRESCIMENTO DO COMUNISMO, DO FASCISMO, CRISE ECONÔMICA (QUEDA DO PREÇO DO CAFÉ).
- CRISE ENTRE LIBERAIS E O GOVERNO.
- PLANO COFREN – ASSASSINA PADRE , FREIRA, FAZENDEIROS E TOMA O PODER.
- ESTADO DE GUERRA CONCENTRAÇÃO DE PODERES COM O GOVERNO .
CONSTITUIÇÃO DE 1937
- FIM DOS PARTIDOS POLÍTICOS, AUTONOMIA DO ESTADOS, GARANTIAS INDIVIDUAIS.
- CABIA AO ESTADO PLANEJAR A ECONOMIA E FISCALIZAR OS CURRICULOS ESCOLARES.
DIP (DEPARTAMENTO DE IMPRENSAS E PROPAGANDA)
- UNIÃO ERA DONA DAS RIQUEZAS DO SUBSOLO.
- LEI TRABALHISTA, MAIS GREVES PROIBIDAS. CLT
- ECONOMIA
- NO CAMPO NADA MUDA LEGALMENTE.
- CONTRADIÇÃO ENTRE SER DITADURA E LUTAR CONTRA EIXO MORAL E CÍVICO, EDUCAÇÃO.
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28/04/11
CONSTITUIÇÃO DE 1946
CONTEXTO: SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, GUERRA FRIA, REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL.
VARGUISMO: GRANDE POPULARIDADE DE GETÚLIO CRIA UMA AMEAÇA PARA A DEMOCRACIA.
GERAL DE INFLUÊNCIA AMERICANA NO CAMPUS CULTIVA O POLÍTICO.
A CONSTITUIÇÃO
- LIBERAL, VOLTAM ELEIÇÕES DIRETAS EM TODOS OS NÍVEIS.
- INCORPORA AS LEIS TRABALHISTAS ANTERIORES E GARANTE AMPLOS DIREITOS INDIVIDUAIS ( LIBERDADE DE CULTO, EXPRESSÃO DE LOCOMOÇÃO, INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO E CORRESPONDÊNCIA).
- MANDATO PRESIDENCIAL DE 5 ANOS SEM REELEIÇÃO.
- 1947: ENDURECIMENTO CONTRA COMUNISMO. DECRETO .
- LEI RESTRINGE DIREITO A GREVE.
- O PAÍS ENTRA NUMA FASE DE INTENSA DISPUTA ENTRE DIREITA E ESQUERDA, QUE DESEMBOCARÁ NO GOOGLE OU REVOLUÇÃO DE 1964.
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RIO, 24/03/11
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
CONSTITUIÇÃO DE 1891
· ANTECEDENTES:
- INSATISFAÇÃO DA CLASSE MÉDIA, DOS CAFEICULTORES E DOS MILITARES COM A MONARQUIA.
- ABOLIÇÃO, SEM INDENIZAÇÃO, DA ESCRAVIDÃO ALIENA A BASE SOCIAL DA MONARQUIA , OS FAZENDEIROS.
- A REPÚBLICA É FRUTO DE UM GOLPE MILITAR, POIS A POPULAÇÃO MAIS POBRE ERA MONARQUISTA.
· CONSTITUIÇÃO DE 1891:
- TRANSMITE ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA E ECONÔMICAS PARA OS ESTADOS; DESCENTRALIZAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.
- VOTO “UNIVERSAL” MASCULINO, MAIORES DE 21ANOS ALFABETIZADOS. VOTO ABERTO.
- MANDATO PRESIDENCIAL DE 4 ANOS SEM REELEIÇÃO.
- “CURRAL ELEITORAL; “VOTO DE CABRESTO”. “COFÉ COM LEITE”.
- COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DOS PODERES.
- TENENTES E OPERÁRIOS LEVANTAM-SE CONTRA O SISTEMA. CANUDOS E CONTESTADO.
- 1917 A 1919: GRANDE ONDA GREVISTA.
- 1919: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO.
- 15 DIAS DE FÉRIAS ANUAIS EM 1926.
- JORNADA DE 8 HORAS EM 1930.
- FIM DA CONSTITUIÇÃO VEM EM 1930; O COLAPSO DA BOLSA DE VALORES DE NOVA YORK EM 1929, O FIM DO “CAFÉ COM LEITE”.
- 1930: VARGAS COM PLENOS PODERES.
· PRÓXIMA AULA: CONSTITUIÇÃO DE 1934 E REVISÃO PARA A PROVA.
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RIO, 31/03/11
CONSTITUIÇÃO DE 1934
· ANTECEDENTES
- A REPÚBLICA VELHA ACABA NUM GOLPE LIBERADO POR GETÚLIO VARGAS, QUE DERRUBA WASHINGTON LUIS.
- CRISE DE 1929
- 1930 VARGAS CONSOLIDA SEU PODER COM AS SEGUINTES MEDIDAS: DISSOLVE O CONGRESSO, SUSPENDE A CONSTITUIÇÃO DE 1891, LIMITOU O PODER DOS ESTADOS, DESTITUI GOVERNANTES E NOMEOU INTERVENTORES.
- CRISE SOCIAL: CONFRONTOS ENTRE ESTUDANTES, OPERÁRIOS E AS FORÇAS DE SEGURANÇA.
- GUERRA CIVIL CONTRA OS PAULISTAS EM 1932.
· CONSTITUIÇÃO DE 1934.
- VOTO SECRETO, FEMININO, REDUÇÃO DA IDADE MÍNIMA PARA VOTAR DE 21 PARA 18 ANOS.
- EDUCAÇÃO É RESPONSABILIDADE DO ESTADO.
JORNADA DE TRABLAHO REDUZIDA PARA 8 HORAS, DESCANSO SEMANAL, PROIBIÇÃO DE TRABALHO PARA MENORES DE 14 ANOS.
- FÉRIAS ANUAIS, INDENIZAÇÃO AOS DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA.
- ESTABILIDADE DA GESTANTE.
- PREVIDÊNCIA SOCIAL.
- RECONHECIMENTO DOS SINDICATOS.
- O CAMPO É IGNORADO.
· DURA ATÉ 1937 COM O GOLPE DO ESTADO NOVO.
OBSERVAÇÕES
- VARGAS PERMANECEU NO PODER POR 15 ANOS.
- WASHINGTON LUIS (GOVERNO) ESTAVA FALIDO. LIGAÇÃO DIRETA COM A QUEDA DA BOLSA DE VALORES NOS ESTADOS UNIDOS EM 1929.
- O BRASIL SE SUSTENTAVA EXPORTANDO CAFÉ. E NINGUEM COMPRAVA MAIS CAFÉ NA ÉPOCA.
- O RECONHECIMENTO DOS SINDICALISTAS PASSA POR QUESTÃO DE FISCALIZAÇÃO, PARA EVITAR A TENDÊNCIA ESQUERDISTA (COMUNISTA) DENTRO DOS SINDICATOS.
- AS LEIS TRABALHISTAM NÃO ATENDEM OS TRABALHADORES DO CAMPO.
- DE 1930 A 1934: GETULIO GOVERNOU POR DECRETOS.
05/ 05/2011
CONSTITUIÇÃO DE 1967
· ANTECEDENTES
- GUERRA FRIA
- ELEIÇÃO SEPARADA PARA VICE.
- CRISE INSTITUCIOANL COM A REPÚBLICA DE JÂNIO QUADROS E A POSSE DE JOÃO GOULART (CUNHADO DO BRIZOLA).
- GOLPE OU REVOLUÇÃO DE 1964?
CONSTITUIÇÃO:
- FEITA POR JURISTAS DE CONFIANÇA DO GOVERNO MILITAR.
- O GRANDE PROBLEMA ERA LIMITAR AS GARANTIAS INDIVIDUAIS E INCORPORAR OS ATOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO.
- CONGRESSO ABERTO; ELEIÇÕES E PARTIDOS POLÍTICOS.
- COM MEDO DE PERDEREM SEUS CARGOS, OS CONGRESSITAS APROVAM O QUE O GOVERNO QUER.
- PREFEITOS DE CAPITAIS E DE CIDADES DE SEGURANÇA NACIONAL, GOVERNADORES E O PRESIDENTE NÃO FORAM ELEITOS DIRETAMENTE.
- SIMILARIDADES COM A CONSTITUIÇÃO DE 1937; RETORNA A CENSURA PRÉVIA A IMPRENSA E AOS MEIOS ARTÍSTICOS. DEMISSÃO DE CARGOS PÚBLICOS, FECHAMENTO DE SINDICATOS, PRISÕES SEM MANDADO E TORTURA DO “SUBVERSIVOS”. AMEAÇA COMUNISTA.
- DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL VÊ O BRASIL COMO CAMPO DE BATALHA DECISIVO NA AMÉRICA DO SUL ENTRE O OCIDENTE CRISTÃO E O ORIENTE COMUNISTA. SERIA NECESSÁRIO SACRIFICAR ALGUMAS LIBERDADES PARA SALVAR O PAÍS DO COMUNISMO.
- AULA QUE VEM: CONSTITUIÇÃO DE 1969?
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agradecemos aos colaboradores do email da turma pela ajuda - obrigada
